Constituição de empresa offshore nos EAU: Jafza e RAK ICC

O que pode fazer

Utilização	Pormenor
Comércio internacional	Com clientes fora dos EAU
Sociedade gestora de participações	Deter participações noutras empresas
Imobiliário	Ser proprietária de imóveis, quando o registo predial o aceita
Propriedade intelectual	Registar direitos de autor e patentes
Consultoria	Serviços de consultoria internacional

Fonte²

Uma empresa offshore não tem licença para exercer atividade localmente, por isso não é adequada a um negócio que precise de escritório, vistos para trabalhadores ou clientes nos EAU. Para isso, use uma empresa de zona franca ou do mainland.

Jafza e RAK ICC

	Jafza offshore	RAK ICC
Emirado	Dubai	Ras Al Khaimah
Como apresentar o pedido	Escolher um agente registado e depois entregar o pedido assinado	Apenas através de um agente registado
Pessoas	Pelo menos um acionista, um administrador e um secretário	Definido pelo tipo de empresa
Prazo de constituição	Não publicado	2 dias úteis após a entrega dos documentos

Fonte^2,1,3

Ter imóveis no Dubai

O Dubai Land Department não permite que empresas estrangeiras sejam diretamente proprietárias de imóveis no Dubai. Uma empresa estrangeira pode comprar através de uma empresa registada numa zona franca aprovada do Dubai, como a Jafza ou a DMCC, dentro das áreas designadas para propriedade estrangeira. Para uma compra, é pedida uma declaração de não objeção da entidade licenciadora.^4,5

Calendário e prazos

Cada passo por ordem, com o prazo de tramitação publicado pela autoridade. Os passos a verde são tratados por uma autoridade pública.

Escolher um agente registadoA sua decisão

As empresas offshore são constituídas através de um agente registado aprovado.³
Documentos e diligência devidaVariável

Passaportes, comprovativo de morada e verificações de identificação dos proprietários (KYC).³
Constituição2 dias úteis

Prazo publicado pelo RAK ICC depois de entregues os documentos.³
Registo para deter imóveis no DubaiVariável

Uma empresa offshore que compra no Dubai regista-se no Dubai Land Department.⁵

Alguns passos decorrem em paralelo e o orçamento do parceiro indica o calendário completo. Para planear as suas próprias datas, use o planeador do calendário de constituição.

Perguntas

Uma empresa offshore dá-me um visto de residência?

Não. Não tem licença comercial nos EAU e não patrocina vistos. Para um visto, precisa de uma empresa de zona franca ou do mainland.²

Uma empresa offshore pode abrir uma conta bancária nos EAU?

Sim. A Jafza indica que as suas empresas offshore podem ter conta em bancos dos EAU ou estrangeiros, na moeda que escolherem; cada banco aplica as suas próprias verificações.¹