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Contabilidade, imposto sobre as sociedades e IVA

O imposto sobre as sociedades aplica-se aos exercícios iniciados em ou após 1 de junho de 2023: 0% sobre o lucro tributável até 375 000 AED e 9% acima. O IVA de 5% torna-se obrigatório quando as operações tributáveis ultrapassam 375 000 AED em 12 meses.

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Factos verificados em outubro e novembro de 2026 com base nas fontes oficiais indicadas abaixo.

9%Imposto sobre as sociedades sobre o lucro tributável acima de 375 000 AED1
3 milhões de AEDLimite de receitas para o regime para pequenas empresas, até aos períodos que terminem a 31 de dezembro de 20292
9 mesesPara entregar a declaração do imposto sobre as sociedades após o fim do período4
5%Taxa normal de IVA desde 1 de janeiro de 20185

Imposto sobre as sociedades

  • Todas as empresas, incluindo as de zona franca, têm de se registar para o imposto sobre as sociedades.
  • O lucro tributável até 375 000 AED é tributado a 0% e o restante a 9%.
  • As empresas com receitas até 3 milhões de AED podem optar pelo regime para pequenas empresas, agora prorrogado para os períodos de tributação que terminem até 31 de dezembro de 2029.
  • A declaração e o pagamento devem ser feitos no prazo de 9 meses após o fim do período de tributação.
  • Uma Qualifying Free Zone Person pode pagar 0% sobre o rendimento qualificado se cumprir as condições.1,2,3,4

IVA

LimiarOperações tributáveis e importações, últimos 12 meses
Registo obrigatórioAcima de 375 000 AED
Registo voluntárioAcima de 187 500 AED

Fonte6

Uma contabilidade que o mantém preparado

  • Contabilidade mensal para que as declarações de IVA e do imposto sobre as sociedades coincidam com os livros.
  • Contas separadas para as receitas do mainland se uma empresa de zona franca do Dubai usar a autorização de atividade no mainland.
  • Demonstrações financeiras auditadas quando a zona franca ou o regime de 0% as exigem.7,3

Calendário e prazos

Cada passo por ordem, com o prazo de tramitação publicado pela autoridade. Os passos a verde são tratados por uma autoridade pública.

  1. Registo para o imposto sobre as sociedades20 dias úteis

    Todas as empresas se registam, incluindo as de zona franca e as que pagam 0%.8

  2. Registo para o IVA, se for obrigatório20 dias úteis

    Obrigatório acima de 375 000 AED de operações tributáveis; voluntário a partir de 187 500 AED.10

  3. Contabilidade desde o primeiro diaContínuo

    Os registos sustentam a declaração do imposto sobre as sociedades e, quando exigidas, as contas auditadas.1

  4. Certificado de residência fiscal10 dias úteis

    Emitido pela Federal Tax Authority para aplicar um acordo para evitar a dupla tributação.11

Alguns passos decorrem em paralelo e o orçamento do parceiro indica o calendário completo. Para planear as suas próprias datas, use o planeador do calendário de constituição.

Perguntas

Tenho de me registar para o imposto sobre as sociedades se ainda não tiver receitas?

Sim. O registo é obrigatório para as empresas, tenham ou não lucro tributável, e o registo tardio dá lugar a coima.1,8

Existe imposto sobre o rendimento pessoal nos EAU?

Não. As pessoas singulares só pagam imposto sobre as sociedades sobre o volume de negócios acima de 1 milhão de AED das atividades que exercem por conta própria.9

Fontes, verificadas em outubro e novembro de 2026

  1. Portal do Governo dos EAU: imposto sobre as sociedades
  2. Ministério das Finanças dos EAU: regime para pequenas empresas prorrogado até 31 de dezembro de 2029 (7 de agosto de 2026)
  3. Federal Tax Authority: boletim sobre a Free Zone Person (PDF)
  4. Federal Tax Authority: dispensa da coima por registo tardio (CTP006, PDF)
  5. Ministério das Finanças dos EAU: imposto sobre o valor acrescentado
  6. Federal Tax Authority: registo para o IVA
  7. Dubai Media Office: Free Zone Mainland Operating Permit (8 de outubro de 2025)
  8. Federal Tax Authority: registo para o imposto sobre as sociedades
  9. Federal Tax Authority: base de tributação das pessoas singulares
  10. Federal Tax Authority: perguntas frequentes sobre e-serviços, registo para o IVA
  11. Federal Tax Authority: emissão de certificados fiscais