Constituição de empresa em zona franca

Para quem é indicada

• Consultores, agências, comércio eletrónico e empresas tecnológicas que vendem sobretudo para o estrangeiro ou online.
• Empresas comerciais que movimentam mercadorias através dos EAU sem as introduzir no mercado local.
• Fundadores que querem uma licença e um visto de residência rapidamente, com um posto flexível em vez de um escritório completo.²

Vender no mainland

Uma empresa de zona franca precisa de um distribuidor licenciado no mainland, de uma sucursal no mainland ou das licenças exigidas pelo emirado para vender a clientes nos EAU fora da zona. No Dubai, o Free Zone Mainland Operating Permit, lançado em outubro de 2025, custa 5 000 AED por seis meses, abrange inicialmente atividades não regulamentadas, como consultoria, tecnologia, design e comércio, e exige contabilidade separada; essas receitas no mainland são tributadas a 9%.^2,4

Passos habituais

1. Escolher a zona e a atividadeCada zona indica as atividades que licencia e as opções de escritório que oferece.
2. Reservar a denominação e apresentar o pedidoCópias do passaporte, uma fotografia e, em algumas zonas, um breve plano de negócios.
3. Assinar o arrendamento e os documentos constitutivosUm posto flexível, um lugar de coworking ou um escritório dentro da zona.
4. Receber a licençaO portal do governo indica cerca de 14 dias úteis após a aprovação.
5. Pedir a establishment card e os vistosA autoridade da zona trata da imigração das suas empresas.

Fonte¹

Impostos numa zona franca

As empresas de zona franca estão sujeitas ao imposto sobre as sociedades, mas uma Qualifying Free Zone Person que cumpra as condições paga 0% sobre o rendimento qualificado e 9% sobre o restante. A empresa tem de manter substância adequada na zona, obter rendimento qualificado e preparar contas auditadas.^5,6

Calendário e prazos

Cada passo por ordem, com o prazo de tramitação publicado pela autoridade. Os passos a verde são tratados por uma autoridade pública.

1. Escolher a zona e a atividadeA sua decisão

   Cada zona indica as atividades que licencia e as opções de escritório que oferece.²

2. Pedido e documentosVaria consoante a zona

   Cópias do passaporte, uma fotografia e, em algumas zonas, um breve plano de negócios.¹

3. Licença de zona franca14 dias úteis após a aprovação

   A zona emite a licença e o contrato de arrendamento ou de posto flexível.¹

4. Autorização de entrada de investidorVálida por 60 dias

   A autorização de entrada verde permite ao investidor entrar para concluir a residência. Já está nos EAU? Nesse caso, altera o estatuto.⁹

5. Exame médico30 a 40 minutos, resultado em 1 a 2 dias

   Num centro aprovado; no Dubai, os centros Smart Salem indicam um serviço de 30 minutos.^11,12

6. Emirates ID e residênciaNo prazo de 60 dias após a entrada

   A residência está ligada ao pedido de Emirates ID e é entregue por estafeta.¹⁰

7. Conta bancária3 dias úteis

   Padrão do Banco Central para uma PME de baixo risco com documentação completa.¹³

8. Registo para o imposto sobre as sociedades20 dias úteis

   Todas as empresas de zona franca se registam, mesmo quando pagam 0%.¹⁴

Perguntas